Aviso de Conformidade com a LGPD

Photo Manager – Makarispo Tech

A Makarispo Tech, responsável pela plataforma Photo Manager, cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Este documento resume como tratamos dados pessoais de fotógrafos (clientes SaaS)e pais/escolas (usuários finais), garantindo transparência, segurança e respeito à privacidade.

1. Princípios da LGPD

Nosso tratamento de dados segue os princípios estabelecidos na lei:

  • Finalidade: utilizamos os dados apenas para as finalidades informadas e legítimas.
  • Adequação: tratamos os dados de forma compatível com a atividade da plataforma.
  • Necessidade: coletamos apenas o mínimo necessário.
  • Livre Acesso: permitimos que os titulares acessem seus dados.
  • Qualidade dos Dados: mantemos os dados corretos, atualizados e relevantes.
  • Transparência: informamos de forma clara como os dados são usados.
  • Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados.
  • Prevenção: atuamos para evitar danos decorrentes do uso dos dados.
  • Não Discriminação: não utilizamos dados para fins discriminatórios.
  • Responsabilização e Prestação de Contas: estamos prontos para demonstrar conformidade.
2. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a LGPD, qualquer titular pode solicitar:

  • • Confirmação da existência de tratamento.
  • • Acesso aos dados coletados.
  • • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • • Portabilidade dos dados.
  • • Eliminação de dados tratados com base no consentimento.
  • • Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.
  • • Revogação do consentimento.
3. Tratamento de Dados no Photo Manager
  • Fotógrafos: coletamos dados para autenticação, gestão de assinatura e uso da plataforma.
  • Pais/Escolas: coletamos dados para permitir acesso às fotos, processar compras e oferecer suporte.

Dados tratados incluem: nome, e-mail, telefone, dados de pagamento, relação com aluno e fotos enviadas/armazenadas.

4. Compartilhamento de Dados
  • Processadores de pagamento (ex.: Pagar.me, Stripe).
  • Serviços de armazenamento (ex.: Supabase).
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Não comercializamos dados pessoais.

5. Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados:

  • • Criptografia em repouso e em trânsito.
  • • Autenticação de usuários e segregação de dados por tenant.
  • • Monitoramento e auditoria de acessos.
  • • Backups periódicos e testes de recuperação.
6. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Titulares de dados podem exercer seus direitos entrando em contato com nosso Encarregado de Dados:

Encarregado (DPO): Robson Marcelo Martins

E-mail: makarispo@gmail.com

7. Atualizações

Este aviso pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças legais ou melhorias na plataforma. Sempre indicaremos a data da última revisão.

Última atualização: 04/09/2025